Por ASCOM
Já pensou sobre as vantagens de inserir jovens em situação de vulnerabilidade em projetos socioambientais sustentáveis? Com esse propósito, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que prevê a criação do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA).
A proposta é que o AJA contemple jovens de 15 a 29 anos cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), regularmente matriculados ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública. Eles devem ser capacitados para promover educação ambiental em espaços públicos e nas próprias comunidades.
“Queremos viabilizar o desenvolvimento de competências e habilidades dos jovens, oportunizando geração de renda, conscientização ambiental e protagonismo, para que eles tenham mais qualidade de vida e o meio ambiente seja preservado”, ressalta Angelo.
A habilitação dos jovens no programa será mediante seleção, precedida de edital de chamamento, no qual estarão previstos os requisitos para qualificação, regras, auxílio financeiro, direitos e os deveres, bem como as atividades a serem desenvolvidas.
O ingresso na condição de Agente Jovem Ambiental será formalizado mediante a celebração com a Secretaria de Meio Ambiente, que irá executar, coordenar e monitorar o programa. Para isso, a SEMA poderá promover articulação e firmar parcerias com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e do Terceiro Setor.
O PL apresentado por Angelo ainda passará por votação na Assembleia Legislativa e, se aprovado, precisa de sanção do governador Rui Costa. O AJA já é uma realidade no Maranhão e no Ceará.
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