Preços de combustível podem ser divulgados em plataformas digitais


Uma medida simples, de baixo custo e com impacto positivo para o mercado de consumo de combustíveis. É o que propõe o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), autor do Projeto de Lei 22.855/2018 que sugere a divulgação dos preços dos combustíveis praticados nos postos da Bahia em plataformas digitais como site e aplicativo. A proposta já foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia.

O objetivo do projeto, segundo o deputado é proporcionar maior controle no valor de revenda da gasolina, etanol, diesel e GNV (Gás Natural Veicular). Angelo Almeida acredita ainda que órgãos como PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) também podem contribuir com a funcionalidade da medida, motivada pela crise em torno do preço dos combustíveis que o país tem vivido nas últimas semanas.

“O combustível hoje no Brasil atingiu valores inaceitáveis, e além de lutarmos pela redução precisamos de medidas resolutivas para o consumidor final. A ideia da plataforma é tornar a política de preços mais acessível para as pessoas e, ao mesmo tempo, aumentar a fiscalização evitando que sejam praticadas cobranças abusivas como acontece em inúmeras cidades da Bahia, principalmente no interior do estado”, explicou o parlamentar.

A ideia é que com a implantação do projeto o consumidor possa acessar do celular ou computador um sistema que relacione todos os postos e os preços praticados por eles, por cidade, ajudando o consumidor a identificar aquele que oferece o menor custo. Os cadastros podem ser realizados com apoio da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e os dados atualizados no sistema pelo próprio estabelecimento.

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