Frente Parlamentar discute criação da Delegacia da Pessoa com Deficiência


A implantação de uma delegacia especializada para atender às pessoas com deficiência foi um dos principais temas tratados durante reunião entre o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa e a advogada Erica Uderman, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e membro do conselho estadual e municipal dos direitos das pessoas com deficiência (Coede e Comped). A reunião para tratar de demandas prioritárias para o segmento, aconteceu nesta quarta-feira (27).

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa ¼ da população. De acordo com o deputado Angelo Almeida a implantação desse modelo diferenciado de delegacia vai possibilitar mais acessibilidade e atendimento mais eficiente. “É preciso lutarmos por politicas públicas que permitam o acesso efetivo das pessoas aos seus direitos. Essa nova proposta de delegacia pode, por exemplo, possibilitar o atendimento direto no distrito policial ou domiciliar, através de visitas, caso necessário. O ideal é que ele seja equipado de forma também diferenciada a exemplo dos recursos de tecnologia assistiva, que facilitam o acesso a informações para pessoas com deficiência visual”, explicou o deputado.

A proposta é que a delegacia conte ainda com um Centro de Apoio para atuação de uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogos, intérpretes de Libras, e equipamentos específicos como recursos de tecnologia assistiva. Além disso, ela pode funcionar como um espaço para denúncias e investigação de violência contra pessoas com deficiência.

A advogada, que é cadeirante, sugeriu ao secretário Maurício Barbosa que a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, no bairro dos Barris, funcionasse como projeto piloto, já que algumas demandas são semelhantes como a mobilidade reduzida.
“Hoje a Delegacia que deve atender a pessoa idosa fica em um prédio de dois andares e de difícil acesso. A nossa sugestão, e que foi apresentada ao deputado Angelo Almeida, é que a delegacia do idoso e das pessoas com deficiência funcionassem na mesma unidade”, explicou Erica.

Para o deputado Angelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, “a reunião foi muito produtiva, principalmente por que o secretário Maurício Barbosa nos falou das políticas públicas direcionadas ao segmento e que em breve serão anunciadas pelo governador Rui Costa”, destacou.

O deputado também elogiou o lançamento do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, que será realizado nesta quinta-feira (28), por iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).

+ Não há comentários

Escreva o seu